Jacarand
Escritório de advocacia

O escritório

Assessoria em inventário e sucessão com clareza e cuidado

O Jacarandá Direito foi criado para oferecer às famílias uma orientação jurídica que respeita o momento que estão vivendo.

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Nossa história

Fundado para servir famílias em momentos de transição

O Jacarandá Direito começou no Centro do Rio de Janeiro com uma premissa simples: quando alguém perde um familiar, a última coisa de que precisa é de dificuldade para entender o que tem de ser feito e por quê.

Durante anos, advogados ligados ao escritório perceberam que famílias saíam de consultas jurídicas mais confusas do que entravam — sobrecarregadas de termos técnicos, sem clareza sobre prazos e sem ideia do que ia custar. Esse padrão levou à criação de um escritório voltado especificamente ao direito das sucessões, com um método de atendimento construído a partir de perguntas reais de famílias reais.

Hoje, o escritório atende no Centro do Rio de Janeiro e por vídeo para famílias com herdeiros em outros estados ou países. Cada consulta termina com uma nota escrita que resume o que foi discutido, o que tem prazo e o que se recomenda como próximo passo.

Nossa missão

Clareza, antes de qualquer compromisso

Nenhuma família deveria assinar um contrato de representação sem entender antes o que vai acontecer, quanto vai custar e quanto tempo vai levar. No Jacarandá Direito, isso é parte do trabalho desde o início.

Quando o caso é simples o suficiente para ser resolvido sem representação contínua, dizemos isso claramente. A orientação inicial existe para que a família saiba onde está, não para criar dependência.

Transparência de custos

Honorários, impostos e taxas apresentados separadamente antes de qualquer assinatura.

Linguagem direta

Explicamos cada conceito jurídico necessário sem pressupor conhecimento prévio.

Nota escrita ao final

Cada consulta gera um resumo por escrito para que a família tenha referência ao longo do processo.

Equipe

Quem atende as famílias

RM

Renata Mello

Sócia-fundadora

Advogada com foco em inventários extrajudiciais e planejamento sucessório. Atua há mais de doze anos em questões de família e herança no estado do Rio de Janeiro.

TC

Tomás Carvalho

Advogado associado

Especialista em inventários judiciais e disputas entre herdeiros. Acompanha processos nas varas de família e sucessões do Rio de Janeiro e região metropolitana.

LB

Lúcia Borges

Assistente jurídica

Responsável pelo acompanhamento documental e pela comunicação com cartórios, Receita Estadual e outros órgãos ao longo dos processos.

Padrões de trabalho

Como conduzimos cada processo

Inscrição na OAB/RJ

Todos os advogados do escritório são inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio de Janeiro, e sujeitos ao Código de Ética e Disciplina da OAB.

Sigilo profissional

Todas as informações compartilhadas pela família são protegidas pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia. Nada é revelado a terceiros sem consentimento explícito.

Contrato de honorários claro

Antes de qualquer trabalho continuado, assinamos um contrato de honorários que detalha o escopo, os valores e as condições de pagamento. Sem surpresas.

Atualização em cada etapa

A família recebe uma comunicação escrita a cada passo relevante do processo — sem que precise perguntar o que está acontecendo.

Cálculo tributário documentado

O ITCMD e demais encargos são calculados e apresentados com memória de cálculo antes do recolhimento, para que a família compreenda o que está pagando e por quê.

Proteção de dados (LGPD)

Tratamos os dados pessoais das famílias em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Os dados são usados exclusivamente para a prestação do serviço contratado.

Advocacia sucessória no Centro do Rio de Janeiro

O direito das sucessões trata da transmissão de bens, direitos e obrigações de uma pessoa que faleceu para seus herdeiros e legatários. No Brasil, esse processo é disciplinado pelo Código Civil de 2002 e pela legislação processual civil, além de normas estaduais que regulam o imposto de transmissão causa mortis e doação — o ITCMD, recolhido ao estado do Rio de Janeiro.

Quando um inventário pode ser feito por escritura pública, a família tende a concluí-lo em dois a cinco meses, a partir da data em que todos os documentos estiverem reunidos e o imposto calculado. Quando há disputa entre herdeiros, incapaz, testamento contestado ou bem sem documentação regular, o processo segue pela via judicial e costuma levar consideravelmente mais tempo.

O Jacarandá Direito atua nas duas vias. Na extrajudicial, acompanha a família desde o levantamento dos bens até o registro das transferências nos cartórios competentes. Na judicial, representa herdeiros na elaboração das peças processuais, no inventário documental do espólio e nas audiências que se fizerem necessárias.

O escritório fica na Avenida Rio Branco, no Centro do Rio de Janeiro, a caminho de vários cartórios de registro civil e de imóveis da região. O atendimento por vídeo é disponível para famílias com herdeiros em outros estados do Brasil ou no exterior.

Pronto para uma primeira conversa?

A consulta de orientação não exige documentos prévios. Basta agendar um horário — presencial ou por vídeo.

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